A pirataria, o contrabando e o descaminho se consolidaram como um dos maiores males da sociedade brasileira, gerando um prejuízo anual que ultrapassa centenas de bilhões de reais. A afirmação é do especialista em propriedade industrial advogado Marcelo Toledo de Camargo, que esteve na Associação Empresarial da região para uma palestra sobre o tema. Em um evento promovido pelo NUJUR, Núcleo Jurídico da entidade, ele destacou que o crime organizado tem usado a pirataria como um de seus principais braços.
Dados recentes corroboram a gravidade da situação. Em 2024, o prejuízo causado pela pirataria e contrabando no Brasil superou a marca de R$ 471 bilhões, um aumento de 27% em relação ao ano anterior. Esse valor impacta não apenas o setor privado, mas também o Estado, que sofre com a alta evasão fiscal. Setores como bebidas alcoólicas (R$ 86 bilhões em perdas), vestuário (R$ 51 bilhões) e combustíveis (R$ 29 bilhões) são os mais afetados.
Para o especialista, a pirataria é um tema de atenção máxima, principalmente em regiões como o Sudoeste do Paraná, que se tornou um corredor do crime. "O prejuízo é grande para o país, não só para o setor privado, mas para o Estado. São bilhões de prejuízos, é um mal que deve ser combatido, e hoje, inclusive, está direcionado ao crime organizado", afirma Camargo.
Como as Empresas Podem se Proteger?
Diante desse cenário, a proteção da propriedade industrial se torna essencial para as empresas. Segundo Camargo, o principal ativo de um negócio é a sua marca. Por isso, a defesa deve ser focada na proteção de ativos, marcas e direitos autorais. "É um mal hoje incrustado na nossa sociedade.
A tecnologia tem sido uma importante aliada nesse combate. As empresas têm investido em ferramentas para mapear e identificar quem está infringindo seus direitos. No entanto, o especialista ressalta que essa é uma via de mão dupla. "A tecnologia traz os aspectos de defesa ampliados, mas também o crime vai lá buscar a tecnologia e inova sempre", alerta. Organizações criminosas já estão utilizando técnicas avançadas, inclusive inteligência artificial, para burlar sistemas e criar produtos falsificados que imitam os originais.
A Importância da Conscientização e Orientação
A escolha do tema para o Café ACEPB pelo NUJUR reflete a necessidade urgente de debater e orientar sobre o assunto. A coordenadora do NUJUR, Dra Elaine dias, explicou que a localização estratégica da região, próxima a rotas de contrabando, torna a discussão ainda mais relevante. "Estamos num corredor no Sudoeste do Paraná onde onde esse crime é comum com o crime utilizando a região, então é muito relevante a gente trazer esse tema para a nossa sociedade", afirmou.
O evento é o primeiro promovido pelo núcleo jurídico da entidade e busca não apenas conscientizar, mas também fornecer orientação prática para os empresários associados. A pirataria, além dos prejuízos econômicos, desestimula a inovação, prejudica a geração de empregos e, em muitos casos, representa um risco direto à saúde e segurança dos consumidores. A união entre setor privado e poder público é fundamental para enfrentar esse problema que compromete a arrecadação de impostos e financia outras atividades criminosas.
Fonte: Assessoria de Imprensa
