Energia elétrica

segunda, 06 de setembro de 2021

G7 pede isenção de ICMS sobre a tarifa decorrente da nova bandeira instituída pela Aneel

O G7, grupo que reúne as principais entidades representativas da sociedade civil organizada no Paraná, encaminhou um ofício ao governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, nesta sexta-feira, 3, solicitando a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor decorrente de alteração da bandeira instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de 1º de setembro.

No documento, as entidades alegam que o recurso do ICMS originário da tarifa extra não estava previsto no orçamento do Estado, por isso governo pode abrir mão dele em benefício da população e do setor produtivo. Além disso, o aumento de tarifa foi criado para compensar a crise hídrica, não para compensar o aumento do consumo. “Estamos pagando um preço muito alto decorrente da pandemia e acreditamos que ser prudente neste momento amenizar essa carga de tributos”, afirma o coordenador Fernando Moraes.

Bandeira extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu uma nova bandeira a partir de 1º de setembro. O valor da bandeira de “escassez hídrica” será de R$ 14,20 a cada 100 kWh, ou seja, 49,6% mais cara que a vermelha patamar 2.

Sobre o G7

G7 é um grupo que reúne sete grandes entidades representativas da sociedade civil organizadas. É composto pelas seguintes entidades: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).

Leia AQUI o ofício na Íntegra:

Fonte: Assessoria de Comunicação/Faciap/G7