O programa foi criado pela FACIAP e será desenvolvido em parceria com a Associação Empresarial de Pato Branco. O programa reúne uma equipe multiprofissional de advogados, contadores, consultores e peritos em análise fiscal para avaliar caso a caso as oportunidades de compensação de impostos pagos indevidamente. Juan da Silva Guis, participou de um encontro em Pato Branco em nome da equipe que fará o desenvolvimento do projeto. Ele explicou em linhas gerais como será o trabalho, e de que forma os empresários poderão reaver o dinheiro pago em impostos indevidamente.
Todas as empresas associadas em Pato Branco poderão ter de volta o dinheiro pago indevidamente, recuperando os últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento das ações. “O êxito das ações tem sido alto, porque já existe uma jurisprudência consolidada neste âmbito, em cerca de onze tributos já identificados, como os 10% sobre o FGTS em rescisões de contrato de trabalho, INSS, ICMS sobre energia elétrica e outros”, destacou Juan. A ACEPB já colocou a disposição dos empresários associados um serviço de consultoria que está visitando as empresas na busca da adesão ao projeto. O presidente da entidade, Luis Antunes, afirmou que o programa tem apresentado um grande êxito no Paraná em cidades já implantadas. “Infelizmente nosso país tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e muitos impostos são pagos por nós empresários de forma absolutamente ilegal nas esferas estadual e federal”. Para cada empresário, agir individualmente seria difícil, por isso a ação coletiva através da entidade torna o processo mais barato para o empresário com possibilidade mais efetiva de êxito. Segundo o presidente Luis podem ser ajuizadas ações do INSS (verbas indenizatórias); exclusão do INSS (cooperativas); FGTS; exclusão do ICMS e do ISS; IRPJ; exclusão da tarifa de transmissão e distribuição de energia elétrica da base de cálculo do ICMS. Para fazer parte basta que o empresário assine o termo de adesão na sede da ACEPB, com agendamento de visita pelo telefone 3225 1237.
Confira os benefícios para quem ingressar no programa
• Recuperar créditos pagos indevidamente nos últimos 5 anos;
• Deixar de pagar tais impostos futuramente;
• Baixo custo;
• Incremento do fluxo de caixa;
• Rapidez nos trabalhos;
• Segurança e sigilo nas informações fornecidas (não aparece na ação);
• Ausência de risco de sucumbência.
Fonte: Assessoria de Imprensa
